1. DOMUS SUAS
O produto institucional Domus/SUAS consolidado desde 2011, tem por foco o trabalho com família e comunidades nas políticas públicas. Foi instituído à partir da demanda advinda da Secretaria de Assistência Social de um município da região metropolitana. Desta demanda inicial é organizado um produto institucional o DOMUS/SUAS
Pensar a proteção social nos municípios está diretamente relacionada ao trabalho social com famílias e comunidades e o DOMUS passa a ser acionado para pensar o trabalho com este público em diferentes espaços profissionais, como equipamentos públicos, ONGS, associações. O DOMUS passa ser referência não só no trabalho clínico, mas no trabalho social, especialmente com famílias e comunidades que vivenciam situação de vulnerabilidade social e lutam para superar dificuldades no desempenho de funções protetivas.
Nestes anos de funcionamento o DOMUS/SUAS tem prestado extenso serviço a diversos municípios do interior do Estado e de Porto Alegre através de assessorias a organizações públicas nas áreas de gestão estratégica, de diagnósticos sociais, reordenamento institucional e capacitado inúmeras equipes em temas como gestão, matricialidade sociofamiliar, territorialidade, serviços como o PAIF, PAEFI, SCFV, monitoramento e avaliação, conselho de assistência social, entre outros.
O trabalho é executado por profissionais com comprovada experiência na área. Estes profissionais são acionados conforme a demanda dos municípios. A equipe é multidisciplinar com formação em Administração Pública, Direito, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, entre outras, especializada em temas da Assistência Social e Políticas Públicas
Entre os municípios com os quais a equipe do Domus/SUAS contratou assessoria e/ou capacitações diversas destacam-se: Alvorada, Ararica, Canoas, Cruzeiro do Sul, Dois Irmãos, Esteio, Estrela, Forquetinha, Gravataí, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Nova Palma, Novo Hamburgo, Poços das Antas, Santa Clara do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia, Três Cachoeiras, Soledade, Westfalia, entre outros.
2. Assessoria e Formação Profissional
A proposta é viabilizar educação permanente como forma de aprimoramento e construção de conhecimentos na interseção com o fazer cotidiano nos espaços de trabalho. Para tanto o DOMUS SUAS oferece diversas modalidades de assessoria e capacitação, como cursos, oficinas, supervisão técnica, palestras, vivências, elaboração participativa de diagnósticos, que podem ser realizados no DOMUS ou diretamente nos municípios, nas modalidades presencial e virtual.
2.1 Assessorias
Assessoria para Diagnóstico Institucional
- Diagnóstico no âmbito da Proteção Social, tendo como parâmetros as legislações vigentes, prioritariamente a Tipificação Nacional de Serviços Sociassistenciais, NOB SUAS, LOAS, o Protocolo de Gestão Integrada, a NOB SUAS/2012 e os indicadores de vulnerabilidade social do município
- Diagnóstico da Gestão da Informação: coleta, alimentação de sistemas e bancos de dados, análise e uso da informação, publicização, na ótica da vigilância socioassistencial.
- Diagnóstico do Cadastro Único e Programa Bolsa Família: coleta, análise dos bancos de dados, situação dos beneficiários, condicionalidades, com foco na gestão integrada de serviços, programas e benefícios do SUAS.
- Diagnóstico do Marco Legal: Lei do COMAS, Lei dos benefícios eventuais, Lei do SUAS do Município, Lei do Fundo Municipal de Assistência Social e gestão financeira em sintonia com o PPA, LDO e LOAS.
Assessorias para Reordenamento Institucional
Gestão do SUAS – Proteção Social Básica (CRAS) e Proteção Social Especial de média e alta complexidade (CREAS): Diagnóstico, ordenamento e reordenamento da capacidade instalada no município; plano de implantação das estruturas organizacionais necessárias, conforme padrões da NOB/SUAS e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
- Implantação e Qualificação dos Serviços de Convivência familiar e Fortalecimento de Vínculos: Com foco nas diferentes fases do ciclo evolutivo (infância, adolescência, adultez e velhice), oferecemos supervisão e capacitação para técnicos, orientadores de atividades lúdicas e oficineiros, com foco na matricialidade sociofamiliar, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
- Implantação e Qualificação da Rede de Proteção Social Municipal: Desenvolvimento de ações estratégicas continuadas que promovam a qualificação dos serviços, a otimização dos recursos e a consecução de resultados de impacto no âmbito da Política de Assistência Social do município (redes socioterritorial e intersetorial).
2.2 Cursos
Capacitação de Gestores da Política de Assistência Social
Capacita gestores (secretários, diretores, coordenadores de rede de Proteção Básica e Especial) para a coordenação da Política de Assistência Social, segundo a legislação vigente (PNAS, NOB-RH/SUAS) e as competências correlatas (processos de trabalho, fluxos intersetoriais, autogestão e liderança).
Recursos Vinculados
Capacita gestores e técnicos para a operacionalização dos recursos Federais e Estaduais e para o uso de instrumentos de controle e monitoramento para prestação de contas, de acordo com as legislações específicas e o SUAS WEB.
Família e Assistência Social
Capacita profissionais da rede de proteção social (pública e do terceiro setor) para o trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade social, riscos sociais e violação de direitos na perspectiva da proteção social e garantia de direitos, considerando o princípio da matricialidade do SUAS.
Território e Assistência Social
Capacita técnicos e gestores para a implantação e implementação da gestão territorializada da rede de proteção social nos municípios, tendo como princípio norteador a territorialidade do SUAS e a sociedade civil como co-gestora da Política de Assistência Social.
Diagnóstico Socioterritorial
Capacita profissionais para mapear a realidade do município, conforme preconizado na legislação, o que possibilita identificar áreas de risco e vulnerabilidades, bem como potenciais para desenvolvimento dos serviços programas e projetos socioassistenciais.
Registro Mensal de Atendimentos – RMA
Capacita técnicos e gestores para identificar e coletar dados mensais dos serviços do município e alimentar dados dos sistemas do MDS, bem como desenvolver nas equipes responsabilidades sobre a vigilância dos dados.
Fundos de Assistência
Capacita técnicos e gestores para conhecer e identificar as alterações na gestão do Fundo, os blocos de financiamento, serviços programas e projetos incluídos em cada bloco.
Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família (PBF)
Capacita conselheiros de Assistência Social e integrantes das Instâncias de Controle Social (ICSs) do PBF nos municípios para a gestão descentralizada, participativa e o controle social democrático.
Introdução à Avaliação de Programas Sociais
Capacita profissionais do campo social a desenvolver competências introdutórias em avaliação de programas e projetos sociais.
Elaboração, Implantação e Articulação Intersetorial de Projetos, Programas e Serviços
Capacita profissionais do campo social e operadores do Sistema de Garantia de Direitos a desenvolver competências na elaboração e articulação intersetorial na implantação de projetos, programas e serviços.
Metodologias de Intervenção no Contexto da Proteção Social Básica
Proporciona espaço de reflexão e formação sobre possibilidades de intervenção para equipes que atuam na Proteção Social Básica
Metodologias de Intervenção no Contexto da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proporciona espaço de reflexão e formação sobre possibilidades de intervenção para equipes que atuam na Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS, Centro Pop, CDI)
Metodologias de Intervenção no Contexto da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Proporciona espaço de reflexão e formação sobre possibilidades de intervenção para equipes que atuam na Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Metodologia de Atendimento às famílias, com Ênfase no Reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do SUAS
Capacita técnicos e trabalhadores da Rede Socioassistencial para compreensão e trabalho com famílias, considerando as especificidades das diferentes fases do ciclo evolutivo familiar.
Enfrentamento à Situação de Rua
Proporciona espaço de reflexão para trabalhadores sobre as possibilidades do SUAS no enfrentamento à situação de rua em suas diferentes formas de expressão (crianças, adolescentes, adultos, famílias).
Trabalho com Idosos no Âmbito da Assistência Social
Capacitar profissionais da rede de proteção social (pública e terceiro setor) para o trabalho com idosos na perspectiva da promoção social e da garantia de direitos conforme preconiza o Estatuto do Idoso.
E muitos outros a depender da demanda de cada munícipio.
Formação
Curso de Especialização em Trabalho Social com Famílias e Comunidades
O Curso tem por objetivo formar profissionais com competência técnico-política e ética, para atuação crítica na complexidade do mundo contemporâneo, capaz de construir propostas interventivas dirigidas a territórios, comunidades e famílias, que viabilizem proteção social com caráter emancipatório no contexto das políticas públicas.
3. Coordenação
Cláudia Deitos Giongo, Assistente Social. Mestre em Serviço Social. Professora universitária, sócia fundadora e docente do DOMUS – Centro de Terapia de Casal e Família. Coordenadora do DOMUS/SUAS. Mediadora Judicial e extra-judicial. Atua em Assessoria, Consultoria e Formação para atuação na Política de Assistência Social.